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A NEURÓNIO DO TEMPO desenvolve a sua atividade no âmbito da formação e informação em sede de finanças pessoais e literacia financeira. Os serviços prestados pela NEURÓNIO DO TEMPO são apenas de formação e informação, e não aconselhamento, pelo que não nos comprometemos com quaisquer resultados.
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A NEURÓNIO DO TEMPO aplica determinadas regras nas aulas em geral e dentro da comunidade de alunos, as quais devem ser respeitadas por todos os alunos.
As regras aplicáveis são as que se seguem:
A par destas regras, são indicadas as seguintes recomendações:
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Sempre que o serviço implicar um pagamento, o Utilizador/Cliente será informado do preço e condições de pagamento, antes da contratação.
A NEURÓNIO DO TEMPO disponibiliza eventos formativos, que podem ser pagos ou gratuitos, consoante as regras aplicáveis a cada evento. O acesso aos eventos formativos é feito mediante inscrição, devendo o Utilizador preencher o formulário de inscrição referente ao evento a que quer aceder.
A contratação dos serviços disponibilizados deve ser feita através do website utilizando os métodos de pagamento disponíveis. Os meios de pagamento disponíveis incluem:
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Os preços dos Serviços são apresentados na moeda do país de acesso ao website e incluem as respetivas taxas e impostos à data do pagamento, consoante as regras vigentes nesse país na data da compra.
Com a aceitação dos presentes Termos e Condições e para que o Utilizador/Cliente tenha acesso aos conteúdos de forma imediata, o Utilizador/Cliente expressa e inequivocamente reconhece e concorda que a prestação do serviço se inicie no prazo de 14 dias (constante do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014) após a celebração do contrato, sendo este considerado como plenamente executado, bem como expressamente e inequivocamente reconhece que perde o seu direito de livre resolução, nos termos do artigo 15.º do mesmo diploma.
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Os litígios emergentes destes Termos e Condições serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal.
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Em caso de litígio, pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), prevista pela Lei n.º 144/2015.
As entidades de resolução alternativa de litígios de consumo atualmente existentes são as seguintes:
(i) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
(ii) Centro de Arbitragem de Conflitos do Vale do Ave / Tribunal Arbitral: https://www.triave.pt/
(iii) CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo /Tribunal Arbitral de Consumo: http://www.ciab.pt/pt/noticias/itinerancia-da-exposicao- comemorativa-do-20-aniversario-do-ciab-31
(iv) CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: http://www.arbitragemdeconsumo.org/
(v) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/
(vi) Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve: http://www.consumidoronline.pt/pt/
(vii) Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: http://www.cicap.pt/
(viii) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira: http://www.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx
(ix) Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa: http://arbitragem.autonoma.pt/
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